Equilíbrio Societário: Reengenharia Fiscal, Justiça Punitiva e Gasto Zero Com Crimes.

COP30: Proposta de Justiça Fiscal — Taxa de Solidariedade na Produção de Poluentes para Fundo de Adaptação/Perdas e Danos A COP30 em Belém exige soluções de financiamento que garantam a **adicionalidade e a previsibilidade** de recursos para enfrentar a crise climática. A dependência de promessas voluntárias se mostrou insuficiente, especialmente para as pautas de Adaptação e Perdas e Danos. Nossa proposta apresenta um mecanismo de **Justiça Fiscal Global** que alinha responsabilidade ambiental com a necessidade urgente de financiamento para comunidades vulneráveis. 1. O Mecanismo Proposto: Taxa de Solidariedade na Fonte Propomos a criação de uma **Taxa de Solidariedade Climática Global** com base no princípio do Poluidor-Pagador . Aplicação Estratégica: A taxa deve ser aplicada no **ponto de origem**—a **produção, extração ou importação primária** de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural). Base de Cálculo: O valo...

LANÇAMENTO OFICIAL: EQUILÍBRIO SOCIETÁRIO Reengenharia Fiscal: Custo Zero do Crime. Sustentabilidade Social Começa no Orçamento. A Mensagem para a COP30: Sustentabilidade Fiscal é a Base O debate global sobre a crise climática na COP30 exige mais do que promessas de investimento: exige soluções de custo zero . O Equilíbrio Societário se lança hoje com uma prova inatacável: a sustentabilidade ambiental e social é impossível sem a Sustentabilidade Fiscal . Enquanto o mundo discute trilhões de dólares em investimentos ecológicos, governos locais perdem bilhões de dólares anualmente em ineficiências internas — subsídios ao crime e à burocracia social. Nos EUA, o Texas perde mais de US$ 13.5 Bilhões anualmente neste passivo. Nossa Missão: Aplicar a engenharia de sistemas para corrigir esta falha. Provamos que é possível alcançar o Custo Zero do Crime , financiando a segurança e a justiça, sem onerar o contribuinte. O Desafio: Financiamento da Transição A transi...