Sobre o Projeto

Navegação Rápida (Clique no seu foco de interesse):

1. Balanço Moral e Social (Para Público Geral) 2. Engenharia de Sistemas (Para Analistas e Céticos da Viabilidade) 3. Responsabilidade Fiscal (Para Legisladores e Think Tanks)

Princípios Fundamentais do Equilíbrio Societário

O Equilíbrio Societário não é uma ideologia ou um programa de governo; é uma Reengenharia de Sistema que corrige a falha fiscal e social mais cara da sociedade moderna: a ineficiência do crime e da burocracia.

O objetivo é restaurar o balanço financeiro e moral, garantindo que a sociedade se pague e o crime compense o dano que causa.

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1. ⚖️ Princípio para o Público Geral: O Balanço Moral e Social

A Proposta de Custo Zero: Justiça, Trabalho e Dignidade

• Justiça Punitiva: O crime paga pelo custo de sua punição. O Trabalho Corretivo garante que o Passivo Prisional não seja um custo para o contribuinte, mas sim uma fonte de ressarcimento à vítima e ao Estado.
• Trabalho Cívico, Não Ociosidade: A Renda Cívica Universal (RCU) é estruturada como um Dividendo Cívico. O recebimento do valor é flexível e condicionado à comprovação opcional de horas trabalhadas (serviço cívico ou trabalho formal). Isto reforça a dignidade e recompensa a contribuição, distanciando-se do assistencialismo incondicional.
• Dignidade e Empreendedorismo: A RCU serve como uma base de segurança que permite às pessoas arriscar, estudar ou empreender, retirando-as da 'criminalidade de subsistência' e da dependência da burocracia social.

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2. ⚙️ Princípio para o Público Técnico: A Engenharia de Sistemas

O Sistema Fechado: Como Passivos Viram Ativos

• Equilíbrio Fiscal: O modelo é projetado para ser um sistema fechado (custo zero). A Receita Nova (Taxa de Estabilidade de Segurança sobre o capital) e a Economia de Eficiência (Trabalho Corretivo e redução da burocracia) são matematicamente suficientes para cobrir o Custo Máximo da RCU.
• Controle de Variáveis: O sistema é totalmente auditável, como demonstrado na Calculadora de Custo Zero. Ao fazer a Receita financiar o Custo, eliminamos o déficit e o risco fiscal.
• Ataque à Causa-Raiz: O modelo não trata os sintomas (pobreza, crime), mas sim a ineficiência de incentivos e a falha fiscal que perpetuam a criminalidade.

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3. 🛡️ Princípio para o Público Político: Responsabilidade Fiscal

Princípios e Arquitetura do Equilíbrio Societário

• Autoridade, Não Expansão: O modelo demonstra que é possível melhorar radicalmente a segurança e a justiça sem expandir o aparelho burocrático do estado. Pelo contrário, o RCU substitui e simplifica a burocracia social.
• Proteção ao Contribuinte: A única nova taxa é a Taxa de Estabilidade de Segurança, que é uma alíquota cirúrgica sobre o grande capital, vinculada diretamente à garantia da segurança que permite o funcionamento desse capital. O cidadão comum não arca com o custo da reengenharia.
• Previsibilidade Financeira: O superávit gerado (conforme a calculadora demonstra) oferece uma margem de segurança para o estado, tornando o gasto com segurança e sociedade previsível e sustentável.